Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 74
Despacho
Relação Nº 253/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 10/2024 - Processo ADM GM 931.006/2022 - Titular: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Substância(s): PIRITA, MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA - Processos Agrupados: 000.323/1973, 830.937/1979 e 831.027/1980
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2024, p. 74