Processo minerário

931.006/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Contenção de Rejeitos de Cuiabá - AI. N°1434/2026 (PAS 48054.931370/2026-39)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Contenção de Rejeitos de Cuiabá - AI. N°1434/2026 (PAS 48054.931370/2026-39)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

   • BARRAGENS - Despacho publicado: (3148)

     Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS (2811)

     CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL NO SIGBM

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CUIABÁ - OF. N°723/2026/GEBM/ANM

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/06/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/02/2025 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/01/2025 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 07/06/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/02/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)