Processo minerário

931.006/2022

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2023 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Alvará n°3857/2020 — página do DOU de 22/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 07/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 18/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1384, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 18/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 10/11/2025 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025

   • Concessão de Lavra

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6. 03/03/2026 Seção 1

   Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 03/03/2026

   • Concessão de Lavra

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7. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 03/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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8. 16/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 16/06/2026 — Seção 1

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9. 07/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 07/08/2026 — Seção 1

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10. 10/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 10/08/2026 — Seção 1

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