Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 45/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)
844.024/2005 — CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
Registro de Licença N° 003/2006- Cessionario:844070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- CNPJ 10.821.890/0001-56
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 45/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.034/2022-MARCIO ALEX DA SILVA GOMES- Cessionário:MGConstruções Ltda- CNPJ 18.701.036/0001-68- Registro de Licença N° 191/2023- Vencimento da Licença: 12/12/2043
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Registro de Licença N° 003/2006- Cessionario:844070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- CNPJ 10.821.890/0001-56
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 57