Processo minerário

844.034/2005

5 publicações no Diário Oficial da União entre 11/08/2014 e 04/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/08/2014

   • Registro de Licença

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2. 12/12/2014 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°3.210/2014 — página do DOU de 10/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/10/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 04/10/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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