Processo minerário

844.034/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Alagoas · p. 48

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4. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença (1178)

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5. 11/08/2014 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº162/2014

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