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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 126/2024

Seção
1
Data
Edição
109
Página
59

Despacho

Relação Nº 126/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°10732/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo/Santa Catarina

815.369/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA

815.370/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°21220/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 1177/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 59

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