Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 126/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 59
Despacho
Relação Nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°10732/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo/Santa Catarina
815.369/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA
815.370/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto Machado/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°21220/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N° 1177/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 59