Processo minerário

815.189/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 02/04/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8393/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 07/06/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°2319/2022

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4. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2319/22

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Alvará nº 4.515, de 30 de JUNHO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 2711875)

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   • Alvará de Pesquisa
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