Processo minerário

815.443/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1177- Vencimento da Licença: 2005

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1177/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6977/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 1177/2005 - Vencimento em 16/Julho/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/10/2013 Seção 1

   TÁRIA: IRMÃOS REDIVO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 12/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)