Despachos

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FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

48404.840207/2017 - Portaria Nº 549/SNGM/MME - Gypsum S. A. Mineração Indústria e Comércio - Gipsita - Trindade - Pernambuco - 197,83 hectares.

48407.872735/2010 - Portaria Nº 550/SNGM/MME - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Itabela - Bahia - 935,36 hectares.

48407.872736/2010 - Portaria Nº 551/SNGM/MME - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Itabela - Bahia - 887,41 hectares.

48407.872737/2010 - Portaria Nº 552/SNGM/MME - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Itabela - Bahia - 897,11 hectares.

48407.871524/2013 - Portaria Nº 553/SNGM/MME - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Itabela - Bahia - 780,40 hectares.

48407.871053/2011 - Portaria Nº 554/SNGM/MME - Brasil Grafite Mineração Ltda. - Grafita - Itabela - Bahia - 932,59 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

27203.831026/1990-58 - Despacho Decisório nº 1/2024/SNGM - Espólio de Paulo Roberto Miguel da Costa.

27203.830298/1979-25 - Despacho Decisório nº 2/2024/SNGM - Mineração Serra de São Domingos Ltda.

27203.832047/1983-61 - Despacho Decisório nº 3/2024/SNGM - Mineração Zé de Duca Ltda.

48403.834762/2011-67 - Despacho Decisório nº 4/2024/SNGM - Minerações Gerais Ltda.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário