Processo minerário

871.524/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2024 Seção 1

   Despachos · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23449/2023

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10763/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55338/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 951,26ha para 780,39ha-Grafita-Itabela/BA

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6. 09/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 125

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7. 12/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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