Processo minerário

831.026/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2024 Seção 1

   Despachos · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

     Despacho Decisório nº 1/2024/SNGM - Espólio de Paulo Roberto Miguel da Costa.

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2. 10/05/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21522/2022/SECOR-MG/ANM

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 280/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33756/2021/DFMIM-MG/ANM

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