Processo minerário

872.737/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2024 Seção 1

   Despachos · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23176/2023

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 947,57ha para 897,11ha-Grafita-Itabela/BA

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4. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35622/2021

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     BRASIL GRAFITE MINERAÇÃO LTDA-ITABELA/BA - Guia n° 35/2020-5.000t-Grafita- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94

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7. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 61

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8. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 48

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9. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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