Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 77
Despacho
Relação Nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.780/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°2.259/2022
861.781/2021-SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI- Cessionário:PINTO SAMERCA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.150.947/0001-80- Alvará n°2.260//2022
860.075/2021-CARMELIA LUCIA NORONHA- Cessionário:COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES PROGRESSISTAS- CPF ou CNPJ 54.082.272/0001-07- Alvará n°3670/2021
861.005/2022-MOACIR DOS REIS LIMA- Cessionário:ML MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53.990.356/0001-86- Alvará n°9627/2022
861.284/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6401/2021
861.285/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6402/2021
861.286/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6403/2021
861.287/2021-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°6404/2021
861.347/2012-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°11541/2013
861.365/2015-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°7513/2017
861.390/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3539/2017
861.500/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1089/2017
861.501/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1090/2017
861.502/2016-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°1091/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME- Alvará n°6100/2019 - Cessionario:48061.861020/2023-66 e 48061.861022/2023-55-AREIAL CENTRO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 16.949.392/0001-70
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
860.962/2009-RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
860.358/2010-T. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA- 4822/2010- Cessionário:SCAVA TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 15.455.139/0001-05
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 77