Processo minerário

848.199/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 36495/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 01/2018 de 09/01/2018- Vencimento em 24/07/2029

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 22137/2024/NUOUT-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 22136/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°01/2018 de 09/01/2018 - Prazo 05 anos

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