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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 167/2024

Seção
1
Data
Edição
114
Página
54

Despacho

Relação nº 167/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 16/10/2023

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4130 Publicado DOU de 30/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 88,96? ha", Leia-se: ... numa área de 38,96 ha".

811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N° 1008 Publicado DOU de 08/02/2022- Onde se lê: "... numa área de 628,46 ha", Leia-se: ... numa área de 22,75 ha".

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- DOU de 08/04/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 54

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