Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 167/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 54
Despacho
Relação nº 167/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 16/10/2023
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 4130 Publicado DOU de 30/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 88,96? ha", Leia-se: ... numa área de 38,96 ha".
811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N° 1008 Publicado DOU de 08/02/2022- Onde se lê: "... numa área de 628,46 ha", Leia-se: ... numa área de 22,75 ha".
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.430/2004-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- DOU de 08/04/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023
810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023
810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023
810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023
810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023
810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023
810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 16/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 54