Processo minerário

810.572/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o arquivamento do processo (163)

     DOU de 16/10/2023

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5. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 205/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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