Processo minerário
810.468/2021
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 27/07/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/09/2021
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/09/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 432/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023
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Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024
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DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024
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Página do DOU de 29/10/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/03/2026 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 04/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
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