Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
LAGOA FACEL 3 E LAGOA FACEL 4-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°20497/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-OF. N°20199/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
LAGOA FACEL 3 E LAGOA FACEL 4-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°20497/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
BARRAGENS GEOMINAS-001 E GEOMINAS-002-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°20644/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 55