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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 59/2024

Seção
1
Data
Edição
114
Página
52

Despacho

Relação nº 59/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.174/2010 - Titular AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de ARARAQUARA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.998/2013 - Titular CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.360/2002 - Titular CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MARÍLIA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.120/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.081/2013 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.119/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.428/2017 - Titular BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 52

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