Processo minerário

821.120/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 10445 de 2009 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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6. 09/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 172

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7. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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8. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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9. 05/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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