Processo minerário

820.174/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de ARARAQUARA/SP

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2. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 377 de 2011 - Cessionário: PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7823/2022/DIFAM-SP/ANM-60 dias

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4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7823/2022/DIFAM-SP/ANM

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 82/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1137/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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6. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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7. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 110

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8. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 25/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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