Processo minerário

820.428/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°38150/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38148/2021/DIFAM-SP/ANM

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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