Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 59/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.360/2002 — CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MARÍLIA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.174/2010 - Titular AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de ARARAQUARA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 272/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.998/2013 - Titular CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.360/2002 - Titular CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LIMITADA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MARÍLIA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.120/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 271/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.081/2013 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 821.119/2008 - Titular AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARAGUATATUBA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 273/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 820.428/2017 - Titular BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 52