Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 133/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
815.080/2018 — LEVI DE SOUZA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 133/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.597/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°847/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.364/2017-EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA
815.080/2018-LEVI DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.480/2016-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 2046/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/09/2042
815.373/2019-ARMODIO DIAS- Registro de Licença N° 437/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.117/2024-OSNI PEREIRA ME
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 51