Processo minerário

815.105/1987

22 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2010 e 26/05/2026.

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08/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2010 — Seção 1
- Registro de Licença
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11/11/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 11/11/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/07/2011 Seção 1

Alvará N°738/2008 — página do DOU de 25/07/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2012 Seção 1

Alvará n°17272/2011 — página do DOU de 26/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/10/2012 Seção 1

Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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08/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/02/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014
- Registro de Licença
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29/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/10/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2024 Seção 1

edital — página do DOU de 26/03/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 212/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 27/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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