Processo minerário

815.105/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24885/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 215/1988 - Vencimento em 12/09/2027

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3. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/10/2025

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 215/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/05/2025

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9947/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 05/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 133

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7. 26/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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8. 21/06/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1

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9. 21/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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11. 04/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/03/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/10/2013 Seção 1

    Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 18/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

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19. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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23. 11/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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24. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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