Processo minerário

815.373/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 437/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1756/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 437/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 30/09/2023

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   • Registro de Licença
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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     ARMÓDIO DIAS ME- DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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