Processo minerário

815.080/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°027/2018

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     LEVI DE SOUZA- Área de 970,01 ha para 49,56 ha-Saibro-Ilhota, Luiz Alves e Navegantes/SANTA CATARINA

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4. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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