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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despachos · Relação nº 170/2024

Seção
1
Data
Edição
114
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.104/2024 — COPELMI MINERAÇÃO LTDA

    5079/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino

    Ver no texto do ato

Despachos

Relação nº 170/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5078/2024-810.652/2022-SERGIO RASSWEILER-

5079/2024-810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5081/2024-810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-

5082/2024-810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-

5083/2024-810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-

5080/2024-810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 55

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