Processo minerário

810.104/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2024 e 11/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2024, de 14 DE JUNHO DE 2024 - — página do DOU de 17/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 14/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 16/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 16/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 101 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Sítio Chaparral - s/n - Zona — página do DOU de 11/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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