Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despachos · Relação nº 170/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
810.844/2021 — MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA
5080/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5078/2024-810.652/2022-SERGIO RASSWEILER-
5079/2024-810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5081/2024-810.845/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
5082/2024-810.846/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
5083/2024-810.847/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
5080/2024-810.844/2021-MAURO ALEXANDRE SILVA DA SILVA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 55