Despacho · Relação nº 19/2024

Despacho

Relação nº 19/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.047/2012-J H A CARNEIRO- Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA- CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 07/10/2024

858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA- Registro de Licença N° 517/2023 - Vencimento em 02/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.019/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.187/2022-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino