Processo minerário

858.099/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 31/10/2027

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26559/2026

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17661/2026

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4. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 6/2016-Onde se lê: validade até 07/10/2024, leia-se:validade até 30/10/2025

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   • Registro de Licença
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5. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 07/10/2024

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6. 05/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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