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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

858.022/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/07/2023 e 18/03/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Amapá. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá e Gerência da ANM no Estado do Amapá.

  1. Seção 1

    Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

      OF. N°47417/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°47417/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 517/2023 - Vencimento em 02/05/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 517/2023 - Vencimento 29/05/2024

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