Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 19/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
858.047/2012 — J H A CARNEIRO
Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA- CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.047/2012-J H A CARNEIRO- Cessionário:MINERACAO ARAGUARI I. & AFJ LTDA- CPF ou CNPJ 53.173.213/0001-81- Alvará n°3785/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 07/10/2024
858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA- Registro de Licença N° 517/2023 - Vencimento em 02/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.019/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.187/2022-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2024, p. 52