Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 174/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.044/2018 — MTS MINERAÇÃO LTDA.
AI N°1063/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.044/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1063/2024
810.045/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1064/2024
810.050/2018-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1065/2024
810.317/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1066/2024
810.599/2016-CARLOS ALBERTO ZOLIN-AI N°1067/2024
811.062/2014-ALYA CONSTRUTORA S/A-AI N°1068/2024
811.103/2017-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1069/2024
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°1070/2024
810.069/2018-JOSÉ EDUARDO BORBA-AI N°1075/2024
810.070/2018-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-AI N°1076/2024
810.072/2018-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1077/2024
810.074/2018-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-AI N°1078/2024
810.102/2018-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-AI N°1079/2024
810.679/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°1080/2024
811.653/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1081/2024
811.654/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1082/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- AI N°1084/2024
810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°1085/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2024, p. 89