Processo minerário

810.071/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1085/2024

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2. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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4. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 178/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4262/21

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6. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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7. 05/05/2020 Seção 1

   Página 79 do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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