Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 42/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado (356)
846.055/2002
TASSO MENDONÇA JUNIOR, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-Anula os Ofícios nº 54380/2022/NUOUT-PB/ANM e nº 10374/2023/NUOUT-PB/ANM por vício de forma essencial.
826.217/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Anula o Ofício nº 48839/2021/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial.
826.215/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Anula o Ofício nº 317/2022/SEFAM-PR/ANM por vício de forma essencial.
Indefere pedido de reconsideração(393)
831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
871.719/2023-DENVER MINERACAO LTDA
871.717/2023-DENVER MINERACAO LTDA
850.523/2021-BR COPPER ORE LTDA
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 78