Processo minerário

896.212/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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3. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/10/2019

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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5. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 682/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.57/2022 - R$ 250,30

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 82

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7. 16/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 91

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8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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9. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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10. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 98

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11. 22/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL/SEDE /DF

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12. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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