Processo minerário

846.055/2002

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1. 17/06/2025 Seção 1

   Página 121 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13398/2025/NUFIS-PB/ANM

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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4. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1992/2025/NUFIS-PB/ANM

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5. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) PEGMATITO - Município(s) de NOVA PALMEIRA/PB

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   • Portaria de Lavra
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6. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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7. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 3 nesta data)

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8. 19/06/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 3 de 3 nesta data)

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9. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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10. 04/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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11. 12/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 58

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12. 05/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DE SUPERINTENDENTE

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13. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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