Processo minerário

831.880/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 75

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2. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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3. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 415/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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5. 13/06/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20878/2025/UAGV-MG/ANM ; MG3 GRANITOS (Cessionária)

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6. 05/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 03/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 30/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 26/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 23/01/2025 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração

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11. 23/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 23/01/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 19/06/2024 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração

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14. 14/03/2024 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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15. 09/01/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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16. 20/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 247

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17. 20/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 249

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18. 03/12/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 188

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19. 15/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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20. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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21. 20/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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