Processo minerário

831.880/2003

21 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 27/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/07/2014 Seção 1

   alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de — página do DOU de 11/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 15/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.846, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 20/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 20/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 14/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 19/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/06/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 23/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 23/01/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 23/01/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 23/01/2025

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14. 26/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 26/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 30/05/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/05/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 03/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 05/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 13/06/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/06/2025

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    • Registro de Licença

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19. 01/09/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°6281/2022 — página do DOU de 01/09/2025

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20. 01/12/2025 Seção 1

    Despacho publicado - BARRAGENS: — página do DOU de 01/12/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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21. 14/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/09/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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