Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 183/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 183/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (270)
810.066/2021 — COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 183/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.292/2021-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE
810.066/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
810.864/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.050/2022-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22780/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA -Alvará N°1393/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.022/2009-MINERACAO CARMEC LTDA
811.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.653/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10499/2021
810.654/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10500/2021
810.655/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10501/2021
810.656/2021-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°10502/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- 1. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás.? 2. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.? 3. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.? 4. Rótulo da Fonte Do Segredo (LAMIN n° 121/2023): Fonte do Segredo - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°22876/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2024, p. 69