Processo minerário

810.022/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 183/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 19/03/2024 Seção 1

   ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024

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3. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 277/16

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6. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 18/06/2012 Seção 1

   Página 8 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/06/2012 Seção 1

   ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2012

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9. 23/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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