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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 32/2024

Seção
1
Data
Edição
125
Página
185

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    806.122/2022 — REGIANE MENDES TOME

    CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.071/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

809.569/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 177/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

809.568/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 176/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

809.570/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 178/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 20/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

806.146/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 24180/2024

806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 24182/2024

806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140 - Ofício N° 24186/2024

806.090/2023-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 24188/2024

806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 24199/2024

806.049/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 24798/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°24747/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.147/2023-A K DO N CARVALHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.122/2022-REGIANE MENDES TOME

806.027/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS

CLAUTON FONSECA SAMPAIO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2024, p. 185

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