Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 32/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
806.147/2023 — A K DO N CARVALHO
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.071/2017-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
809.569/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 177/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
809.568/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 176/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
809.570/1976-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 178/2024- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 20/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.146/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
806.095/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 24180/2024
806.206/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 24182/2024
806.155/2021-IVERSON RAMIRES PACHECO 00524402140 - Ofício N° 24186/2024
806.090/2023-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO - Ofício N° 24188/2024
806.094/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS - Ofício N° 24199/2024
806.049/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 24798/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.146/2023-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°24747/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.147/2023-A K DO N CARVALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.122/2022-REGIANE MENDES TOME
806.027/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2024, p. 185