Despacho · Relação nº 162/2024

Despacho

Relação nº 162/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.872/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9501/2021

866.874/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9502/2021

866.875/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:FRD Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 35.497.529/0001-47- Alvará n°9187/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.821/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°24649/2024-SEOUT

866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°24647/2024-SEOUT

866.823/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°24651/2024-SEOUT

866.516/2019-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-OF. N°24435/2024-SEOUT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.214/2019-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 15/12/2026

866.187/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 20/02/2029

866.855/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 95/2014 - Vencimento em 22/06/2028

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente