Despacho · Relação nº 57/2024

Despacho

Relação nº 57/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-ÁGUA MINERAL-CARLÓPOLIS/PR

826.112/2020-BASALTO MINERACAO LTDA.-BASALTO/CASCALHO-SÃO TOMÉ/PR

826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-TEIXEIRA SOARES/PONTA GROSSA/PR

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.802/2011-ELIAS JOSE BATISTA

826.074/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA

826.210/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°23915/2024/SEFIS-PR/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.079/2019-ABL MINERACAO LTDA- Área de 50,46 ha para 48,95 ha-AREIA-CAMPO DO TENENTE/LAPA/PR

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.224/2021-JOSE LUIZ DA SILVA

826.225/2021-JOSE LUIZ DA SILVA

826.226/2021-JOSE LUIZ DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.140/2019-R MINAS LTDA- Alvará n°5468/2019 - Cessionario:48069.826023/2023-83 ; 48069.826024/2023-28 ; 48069.826026/2023-17-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda ME.- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73

826.023/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 - Cessionario:48069.826023/2023-83-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73

826.024/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 - Cessionario:48069.826024/2023-28-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73

826.026/2023-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Alvará n°4568/2019 - Cessionario:48069.826026/2023-17-Grandhis Artefatos de Concreto Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 07.191.986/0001-73

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.075/2017-MINERACAO REI DO CAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

826.665/2003-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.103/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.104/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.105/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.106/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.107/1995-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.160/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.145/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

826.156/2004-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-AREIA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- MAIS VIDA - MAIS VIDA - 510 Ml e 1,5 L, sem gás ; 510 ML, com gás.- CÂNDIDO DE ABREU/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24508/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.878/2014-ABL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 27/09/2029

826.113/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 03/03/2029

826.447/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 25/05/2026

826.533/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 27/11/2028

826.498/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 26/10/2026

826.497/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 23/04/2027

826.486/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 07/2022 - Vencimento em 02/08/2028

826.488/2021-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 20/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.285/2017-ZOTARELLI & ZOTARELLI - EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°23901/2024

826.255/2016-ZOTARELLI & ZOTARELLI - EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°23868/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

826.187/2016-MINERADORA RORIAN LTDA- Alvará n°7423/2016 - Cessionario:48069.826423/2023-99-Agropecuária Pangola Ltda- CNPJ 82.414.376/0001-07.

826.423/2023-AGROPECUARIA PANGOLA LTDA- Alvará n°7423/2016 - Cessionario:48069.826423/2023-99-Agropecuária Pangola Ltda.- CNPJ 82.414.376/0001-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.174/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 3853/2015 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

826.173/2015-R MINAS LTDA- Alvará n° 3852/2015 - Cessionário: Areal Água Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001-40

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente