Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 205/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
810.814/2016 — GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ Nº 5921/2024 - Destacado do Processo
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 205/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.814/2016 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5921/2024 - Destacado do Processo 811.181/2013 - ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento em 07/08/2016
810.815/2016 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5922/2024 - Destacado do Processo 811.181/2013 - ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento em 07/08/2016
810.816/2016 - GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5923/2024 - Destacado do Processo 811.181/2013 - ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento em 07/08/2016
810.218/2024 - CASANOVA OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 5924/2024 - Destacado do Processo 810.446/2023 - ALVARÁ Nº 6545/2023 - Vencimento em 29/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 12/07/2024, p. 113