Processo minerário
810.815/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/07/2024 e 25/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60
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Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
OF. N°45998/2025-60 dias
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- Seção 1
Relação nº 331/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°45998/2025
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- Seção 1
Relação nº 345/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 74,06 ha para 49,81 ha-AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS
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- Seção 1
Relação nº 254/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°32630/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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