Processo minerário

811.181/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°33440/2025-60 dias

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33438/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°33440/2025

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 868,43 ha para 49,93 ha-AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS

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5. 12/07/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento em 07/08/2016

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento em 07/08/2016

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7062/2014 - Vencimento em 07/08/2016

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6. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 15/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 22/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 20/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 34

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11. 07/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 81

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