Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 202/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 202/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Registro de Licença N° 59/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 18/06/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,01 hectares"
810.741/2020-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.- Registro de Licença N° 54/2021-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/10/2024."; LEIA-SE: "...validade até 19/05/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,60 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,67 hectares"
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 01/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 46