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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 202/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
46

Despacho

Relação nº 202/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI- Registro de Licença N° 59/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 18/06/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,01 hectares"

810.741/2020-EXTRACAO DE PEDRAS FONTES LTDA.- Registro de Licença N° 54/2021-ONDE SE LÊ: "...validade até 15/10/2024."; LEIA-SE: "...validade até 19/05/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 0,60 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,67 hectares"

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)

810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 01/07/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 46

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