Processo minerário

810.741/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2011 e 16/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 03/10/2011

   • Registro de Licença

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2. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 12/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/12/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO — página do DOU de 27/12/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/10/2018 Seção 1

   Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 14/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 27/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2024

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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