Processo minerário

810.741/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     MINERADORA K9 EIRELI- Processo englobado:810.627/2022 e 810.733/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 202/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 59/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 30/05/2028."; LEIA-SE: "...validade até 18/06/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,0 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,01 hectares"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19507/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39191/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/07/2023, Relação n° 164, Seção 1, pág. 83- "...Vencimento do Licenciamento: 31/10/2023."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 30/05/2028."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 197

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 03/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)